Conheça a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Você já ouviu falar na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)? Criada em 1996, em Lisboa, ela tem o objetivo de permitir a cooperação e a defesa da Língua Portuguesa, bem como favorecer relações político-diplomáticas.

Constituída por nove Estados-Membros (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), a CPLP permite um diálogo cultural intenso, que resulta em vários benefícios aos cidadãos destes países.

cplp

Quer conhecer melhor o funcionamento da CPLP? Veja seus princípios e como ela pode beneficiar os brasileiros!

Princípios que regem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Alguns princípios regem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. São eles:

- Igualdade soberana dos Estados-Membros;
- Não ingerência nos assuntos internos de cada Estado;
- Respeito pela sua identidade;
- Reciprocidade de tratamento;
- Primado da paz, da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social;
- Respeito pela sua integridade territorial;
- Promoção do desenvolvimento;
- Promoção da cooperação mutuamente vantajosa.

A Declaração Constitutiva da CPLP (Lisboa, 1996) objetiva “dinamizar e aprofundar a cooperação no domínio universitário, na formação profissional e nos diversos setores de investigação científica e tecnológica para uma crescente valorização dos seus recursos humanos e naturais, bem como promover e reforçar as políticas de formação de quadros”.

Assim, a cooperação multilateral no domínio da Educação assume um importante desígnio na CPLP.

Como se beneficiar da CPLP

Uma das principais vantagens da CPLP para os brasileiros é a possibilidade de conseguir uma bolsa de estudos para estudar em Portugal.

Em geral, a bolsa de estudo CPLP funciona da seguinte maneira:

- Os estudantes que possuem bolsas CPLP são beneficiados com uma redução substancial da propina (anuidade em Portugal). Alguns descontos podem chegar até 50% do valor total da anuidade. Em outras modalidades, o valor da bolsa pode chegar a 100% do total do curso;
- Alunos brasileiros podem entrar com os resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em substituição às provas de ingresso. Para isso, é preciso ver se a Universidade aceita o Enem em seu edital;

Para concorrer a uma bolsa de estudos CPLP em Portugal, é preciso atender a alguns requisitos:

- Ter nacionalidade de um dos países membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa;

- Prestar atenção ao edital, pois algumas bolsas são destinadas especificamente a cidadãos provenientes de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e descendentes.

Em geral, as universidades que oferecem essas bolsas pedem os seguintes documentos:

- Diploma de graduação para inscrições em mestrado e doutorado em Portugal;
- Documento que comprova a nota obtida no Enem, para inscrições em cursos de licenciatura;
- Documento comprovando o aprendizado da língua inglesa para candidaturas a universidades fora de Portugal, como um exame de proficiência (TOEFL);
- Passaporte válido;
- Plano de estudos caso o edital seja para mestrado e doutorado.

Em alguns casos, o edital também pode cobrir as despesas com a viagem de ida e volta entre o país de origem até Lisboa ou Porto (a depender de onde ficar a Universidade). Algumas universidades também oferecem seguro de viagem e acidentes pessoais, além da bolsa mensal.

Para conhecer as bolsas que estão sendo disponibilizadas e conhecer seus editais, basta acessar o site da CPLP.

Assessoria Jurídica em imigração

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