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Cidadania Portuguesa
Nacionalidade
Portuguesa
A orientação de um advogado conhecedor do Direito Internacional é fundamental
Entre em contato
Nacionalidade e Cidadania são conceitos relacionados, mas não se confundem
A

Nacionalidade Portuguesa

é o vínculo jurídico entre o Estado português e um indivíduo. É o vínculo mais primitivo. A Cidadania decorre da Nacionalidade e está conectada aos direitos e aos deveres que advém daquela respectiva nacionalidade.

A Nacionalidade Portuguesa pode ser de origem, decorrente do direto de sangue, ou derivada, relacionada ao direito do território. A lei portuguesa adota atualmente o critério misto, reconhecendo a nacionalidade em ambas as situações.

"Quem tem atribuída a Nacionalidade Portuguesa, é considerado cidadão nacional e os efeitos dessa nacionalidade, retroagem à data de seu nascimento.

Já os que adquirem a Nacionalidade Portuguesa Derivada, passam a ter reconhecidos os efeitos da nacionalidade, a partir do dia em que é lavrado o assento de nascimento em Portugal." Dra. Denise Marques
Depoimento
A importância da experiência
A orientação de um profissional conhecedor do Direito Internacional é sempre importante. No processo de aquisição da

Nacionalidade em Portugal

, ainda mais relevante, pois há que se analisar o risco de perda da nacionalidade de origem.



Enquanto a Constituição Brasileira determina os critérios para a perda da nacionalidade brasileira em caso de naturalização em outro país, a lei portuguesa atual admite a plurinacionalidade.
Formas de acesso à Nacionalidade Portuguesa
Site Denise Marques
Nacionalidade Portuguesa
Para Bisneto de Português
Saiba mais
"O primeiro passo da Nacionalidade Portuguesa para os nossos Clientes é sempre a análise prévia dos documentos para confirmar a viabilidade do pedido."
Nosso método de trabalho
É através da análise técnica das informações fornecidas pelo nosso cliente, podemos indicar quais são os procedimentos adequados ao caso concreto, quais os documentos necessários, quais os prazos estimados e os custos envolvidos.
Mais sobre o nosso atendimento
Diretamente em Portugal Nossos processos são protocolados diretamente nas Conservatórias em Portugal.
Site Denise Marques
Transparência

Disponibilizamos o código de acesso do processo, permitindo a consulta direta do pedido de Nacionalidade Portuguesa no site do Ministério da Justiça em Portugal.

Site Denise Marques
Assessoria completa

Após a conclusão do processo de Nacionalidade Portuguesa, acompanhamos o nosso cliente até a emissão do Cartão de cidadão e do Passaporte.

Mais formas da Nacionalidade
Cumpridas as demais formalidades legais, as formas mais usuais de acesso à Nacionalidade em Portugal são:

• Quem nasce em Portugal com pai ou mãe nacional português
• Quem nasce em Portugal, com pais estrangeiros;
• Quem nasce em país estrangeiro, mas é filho de pai ou de mãe portuguesa;
• Quem nasce em país estrangeiro, mas é neto de cidadão português, com pai ou mãe já falecidos;
• Quem é casado ou vive em união estável com cidadão português há mais de 3 anos;
• Quem reside legalmente em Portugal há mais de 5 anos;
• Quem foi adotado por cidadão português;
• Quem é filho menor de cidadão que tenha se naturalizado português;
• Quem é descendente de nacional das ex-colônias que tenha conservado a Nacionalidade Portuguesa após a independência;
• Quem é descendente de judeus sefarditas portugueses.
10 passos seguros para a aquisição da Nacionalidade Portuguesa
1. Análise prévia de viabilidade através dos documentos fornecidos pelo cliente;
2. Reunião remota ou presencial para esclarecimentos de dúvidas;
3. Formalização da proposta de prestação de serviços com a indicação dos procedimentos, taxas envolvidas e prazos estimados;
4. Formalização da contratação;
5. Instrução do processo;
6. Protocolo do processo em Portugal;
7. Acompanhamento e esclarecimento de dúvidas durante todas as etapas;
8. Despacho de aprovação;
9. Registro - Certidão de nascimento portuguesa;
10. Emissão dos documentos - cartão de cidadão e passaporte;
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Para o esclarecimento de dúvidas e análise da viabilidade do seu caso, entre em contato.
Nossa equipe está disponível para reuniões remotas ou presenciais.
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