Casei com um português. Tenho direito à cidadania?
Quem é casado com cidadão português nato há pelo menos 3 anos também pode requerer a nacionalidade portuguesa.
O processo para o cônjuge tem uma tramitação diferenciada e a concessão se dá através da naturalização.
O primeiro passo para conseguir isso é transcrever o casamento em Portugal. Depois, deve-se verificar se todos os requisitos para o processo estão presentes. O principal é o vínculo do requerente com o país estrangeiro.
O processo não é viável quando não é atendido o requisito do prazo mínimo, a comprovação do vínculo ou quando o requerente:
- Tiver sido condenado por um crime punível com pena superior a 3 anos;
- Exercer cargo público em outro país, que não tenha caráter predominantemente técnico;
- Ter prestado serviço militar não obrigatório em outro país;
- Estar envolvido em atividades relacionadas ao terrorismo.