Nacionalidade e Cidadania são conceitos relacionados, mas não se confundem
A
Nacionalidade Portuguesa
é o vínculo jurídico entre o Estado português e um indivíduo. É o vínculo mais primitivo. A Cidadania decorre da Nacionalidade e está conectada aos direitos e aos deveres que advém daquela respectiva nacionalidade.
A Nacionalidade Portuguesa pode ser de origem, decorrente do direto de sangue, ou derivada, relacionada ao direito do território. A lei portuguesa adota atualmente o critério misto, reconhecendo a nacionalidade em ambas as situações.
"Quem tem atribuída a Nacionalidade Portuguesa, é considerado cidadão
nacional e os efeitos dessa nacionalidade, retroagem à data de seu nascimento.
Já os que adquirem a Nacionalidade Portuguesa Derivada, passam a ter reconhecidos os efeitos da nacionalidade, a partir do dia em que é lavrado o assento de nascimento em Portugal."
Dra. Denise Marques
A importância da experiência
A orientação de um profissional conhecedor do Direito Internacional é sempre importante. No processo de aquisição da
Nacionalidade em Portugal
, ainda mais relevante, pois há que se analisar o risco de perda da nacionalidade de origem.
A conexão histórica e cultural entre Brasil e Portugal está mais viva do que nunca, refletida na busca pela cidadania portuguesa, um símbolo do desejo de muitos brasileiros de ultrapassar fronteiras e explorar novos horizontes.
A lei de Portugal é inclusiva e reconhece a cidadania por jus sanguinis (direito de sangue) e jus soli (direito de solo). Qualquer pessoa nascida em Portugal de pais portugueses ou estrangeiros residentes legalmente há mais de cinco anos é elegível à cidadania. A possibilidade se estende a descendentes nascidos no exterior, até mesmo quando o elo direto, pai ou mãe, não mais existe.
A legislação portuguesa valoriza a transmissão da nacionalidade através das gerações, permitindo que bisnetos e até linhagens mais distantes reivindiquem sua herança portuguesa, respeitando a regra de não haver duas gerações consecutivas sem a nacionalidade portuguesa.
Além da descendência, o matrimônio e as uniões de fato com cidadãos portugueses constituem outro alicerce para a obtenção da nacionalidade, após três anos de relação conjugal.
A adoção e a situação de menores filhos de naturalizados, bem como os laços com as antigas colônias que mantiveram a nacionalidade portuguesa, também são considerados.
Para análise desses processos, a Dra. Denise Marques, advogada atuante há mais de 20 anos, habilitada pela Ordem dos Advogados do Brasil e Ordem dos Advogados em Portugal, destaca a amplitude da legislação portuguesa, que acolhe sob sua égide pessoas de diferentes origens, honrando os laços que unem Portugal ao mundo.
A assessoria jurídica especializada é essencial para transitar com segurança pelas complexidades legais e burocráticas. A orientação é o farol que guia os interessados, assegurando que o processo de obtenção da nacionalidade portuguesa seja conduzido com precisão e sem contratempos.
"O primeiro passo da Nacionalidade Portuguesa para os nossos Clientes é sempre a análise prévia dos documentos para confirmar a viabilidade do pedido."
Dra. Denise Marques
Nosso método de trabalho
É através da análise técnica das informações fornecidas pelo nosso cliente, podemos indicar quais são os procedimentos adequados ao caso concreto, quais os documentos necessários, quais os prazos estimados e os custos envolvidos.
Mais sobre o nosso atendimento
Diretamente em Portugal
Nossos processos são protocolados diretamente nas Conservatórias em
Portugal. Transparência
Disponibilizamos o código de acesso do processo, permitindo a consulta direta do pedido de Nacionalidade Portuguesa no site do Ministério da Justiça em Portugal.
Assessoria completa
Após a conclusão do processo de Nacionalidade Portuguesa,
acompanhamos o nosso cliente até a emissão do Cartão de cidadão e do Passaporte.
Mais formas da Nacionalidade
Cumpridas as demais formalidades legais, as formas mais usuais de
acesso à Nacionalidade em Portugal são:
• Quem nasce em Portugal com pai ou mãe nacional português
• Quem nasce em Portugal, com pais estrangeiros;
• Quem nasce em país estrangeiro, mas é filho de pai ou de mãe
portuguesa;
• Quem nasce em país estrangeiro, mas é neto de cidadão português, com
pai ou mãe já falecidos;
• Quem é casado ou vive em união estável com cidadão português há mais
de 3 anos;
• Quem reside legalmente em Portugal há mais de 5 anos;
• Quem foi adotado por cidadão português;
• Quem é filho menor de cidadão que tenha se naturalizado português;
• Quem é descendente de nacional das ex-colônias que tenha conservado
a Nacionalidade Portuguesa após a independência;
• Quem é descendente de judeus sefarditas portugueses.
10 passos seguros para a aquisição da Nacionalidade Portuguesa
1. Análise prévia de viabilidade através dos documentos fornecidos
pelo cliente;
2. Reunião remota ou presencial para esclarecimentos de dúvidas;
3. Formalização da proposta de prestação de serviços com a indicação
dos procedimentos, taxas envolvidas e prazos estimados;
4. Formalização da contratação;
5. Instrução do processo;
6. Protocolo do processo em Portugal;
7. Acompanhamento e esclarecimento de dúvidas durante todas as etapas;
8. Despacho de aprovação;
9. Registro - Certidão de nascimento portuguesa;
10. Emissão dos documentos - cartão de cidadão e passaporte;
Entre em contato
Para o esclarecimento de dúvidas e análise da viabilidade do seu caso,
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Nossa equipe está disponível para reuniões remotas ou presenciais.
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