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Assessoria Jurídica em imigração

e nacionalidade portuguesa e brasileira.
Nacionalidade Portuguesa
Neto
de Português
A recente alteração da lei da nacionalidade portuguesa facilitou a comprovação de vínculo aos nascidos no Brasil
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Você é brasileiro, neto de cidadão português?
Se você é neto de cidadão português e deseja obter a

Nacionalidade Portuguesa para Neto

, saiba que a Lei da Nacionalidade Portuguesa foi atualizada para facilitar esse processo. O nosso escritório de advocacia, especializado em mobilidade global e imigração, está pronto para oferecer a assistência necessária. Nossa equipe fornece uma análise técnica detalhada das informações fornecidas, indicando os procedimentos adequados, documentos necessários, prazos estimados e custos envolvidos no processo.

Com a alteração da Lei em novembro de 2020, os netos de cidadãos portugueses nascidos no Brasil têm agora direito à atribuição da nacionalidade portuguesa de origem sem a necessidade de comprovar vínculos efetivos com a comunidade portuguesa. Esta alteração representa uma simplificação significativa, pois anteriormente era necessário demonstrar tais vínculos, o que frequentemente era um obstáculo.

É possível obter a cidadania portuguesa para neto se o pai ou mãe do requerente não a possui? Sim, é possível “pular” uma geração. O neto pode requerer a cidadania diretamente, mesmo que o pai ou a mãe, filhos do cidadão português, não tenham a nacionalidade.
"A mais recente alteração à Lei Nacionalidade Portuguesa, ocorrida em novembro de 2020, veio clarificar e facilitar ao neto de cidadão português, nascido no Brasil, o direito à atribuição da nacionalidade portuguesa de origem." Dra. Denise Marques
Depoimento
Requisitos Legais para a Nacionalidade para Neto de Português
Para que a

cidadania portuguesa para neto

, é necessário que os requisitos objetivos da Lei da Nacionalidade sejam atendidos. Entre esses requisitos, está a verificação da filiação de acordo com a lei portuguesa. Com a nova legislação, o vínculo com a comunidade portuguesa é presumido para nascidos em países de língua oficial portuguesa, como o Brasil, facilitando o processo.

Para iniciar o processo de solicitação da Nacionalidade Portuguesa para Neto, é essencial reunir e apresentar diversos documentos, incluindo:

1. Documento de identificação do requerente;
2. Certidão de nascimento do requerente;
3. Certidões de nascimento do pai ou mãe do requerente, que é filho de português;
4. Certidão de nascimento do avô ou avó portugueses;
5. Certidão de casamento;
6. Certidão de antecedentes criminais;

Algumas das certidões devem ser obtidas em formatos específicos no momento da apresentação do pedido de nacionalidade.

Por isso, a importância de contar com uma assessoria experiente. A assessoria jurídica do escritório da Dra. Denise Marques oferece vantagens significativas:

• Processo direto em Portugal: todos os processos são protocolados diretamente nas Conservatórias em Portugal, através da plataforma eletrônica disponibilizada para advogados portugueses, o que agiliza a tramitação e evita a intermediação de consulados e embaixadas.

• Análise técnica e personalizada: fornecemos uma análise detalhada e personalizada do seu caso, assegurando que todos os requisitos legais sejam cumpridos.

• Acompanhamento próximo: monitoramos cada etapa do processo, resolvendo eventuais obstáculos e garantindo a comunicação direta com as autoridades portuguesas.
Modalidades de acesso à Nacionalidade Portuguesa
Site Denise Marques
Nacionalidade Portuguesa
Para Bisneto de Português
Saiba mais
"O requerente que seja neto de cidadão português, ao final do processo, terá a nacionalidade portuguesa atribuída, podendo transmiti-la aos seus descendentes."
Nosso método de trabalho
Uma análise prévia de viabilidade é necessária para que se confirme o atendimento a todas as regras, verifique-se a necessidade de algum processo prévio, como a transcrição de casamento, ou até a necessidade de retificação de documentos.
Convolação da Nacionalidade
Os netos que obtiveram a cidadania portuguesa para neto antes de 2017 através da aquisição podem converter essa aquisição em atribuição da cidadania, permitindo a transmissão da nacionalidade para seus descendentes. Este processo é conhecido como convolação e envolve a apresentação de um processo específico na Conservatória dos Registos Centrais.
10 passos seguros para a aquisição da Nacionalidade Portuguesa
1. Análise prévia de viabilidade através dos documentos fornecidos pelo cliente;
2. Reunião remota ou presencial para esclarecimentos de dúvidas;
3. Formalização da proposta de prestação de serviços com a indicação dos procedimentos, taxas envolvidas e prazos estimados;
4. Formalização da contratação;
5. Requisição dos documentos e Instrução do processo;
6. Protocolo do processo em Portugal;
7. Acompanhamento e esclarecimento de dúvidas durante todas as etapas;
8. Despacho de aprovação;
9. Registro - Certidão de nascimento portuguesa;
10. Emissão dos documentos - cartão de cidadão e passaporte;
Entre em contato
Ter o reconhecimento da nacionalidade portuguesa como neto de cidadão português é um processo mais acessível com as recentes alterações legais. Nosso escritório está preparado para auxiliá-lo em cada etapa, proporcionando suporte jurídico especializado e personalizado. Entre em contato conosco para agendar uma consulta e iniciar o seu processo.
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