Com leis de incentivo, Portugal vira celeiro de startups

Há tempos Portugal não é reconhecido apenas pelo bacalhau, pelo fado e bons vinhos. Sua abertura ao empreendedorismo tem caracterizado o país como um excelente celeiro de startups, sabia?

Grande parte dessa mudança se deve à crise econômica que assolou o país no início de década. A medida, que deu origem a leis de incentivo ao empreendedorismo para gerar riqueza e empregos, está dando inúmeros frutos. Prova disso é o crescimento do volume de investimento de risco no país.

Atualmente, Lisboa, a capital de Portugal, iguala-se a Londres, Nova Iorque e Berlim na elite global de hubs para startups. Para se ter ideia da rentabilidade desse negócio, ele rende mais que o mercado imobiliário e a tendência é só crescer.

Como Portugal atrai empreendedores de todo o mundo

O governo português criou uma estratégia nacional para oferecer incentivos aos empreendedores. A medida inclui a concessão de uma espécie de bolsa com um apoio financeiro mensal para os primeiros passos do empreendedor, ajuda financeira e vistos especiais de residência no país.

A Lei de Estrangeiros é outro incentivo às startups. Ela prevê a regularização de imigrantes empreendedores que pretendam expandir seu negócio em território português, por meio do chamado “Vale Incubadora”.

Para quem não sabe, incubadoras são organizações que oferecem suporte estratégico e apoio às empresas em seus primeiros momentos de vida. Ela impulsiona a criação de produtos e serviços até que ela caminhe por si só.

Cuidados ao empreender em Portugal

Embora Portugal seja um país extremamente aberto ao empreendedorismo, é fundamental cercar-se de medidas para garantir que o negócio seja bem sucedido.

É importante, por exemplo, saber que os atos comerciais em Portugal são regidos pelo Código Comercial. Ele regula os pressupostos para formalização de contratos e obrigações de negócio e deve ser respeitado.

Por isso, é de vital importância que o empreendedor estrangeiro conheça essas regras e as siga. Isso evita dores de cabeça e problemas futuros.

Escrituração mercantil, inscrição no registo comercial, registo de todos os atos no registo comercial, balanço, prestação de contas e outros aspectos são de vital importância para estabelecer um negócio.

A relação entre os sócios, além dos contratos formalizados com parceiros, fornecedores e clientes, devem estar alinhados aos seus interesses enquanto empreendedor.

Como obter um visto para empreender em Portugal

O Visto D2, destinado a quem deseja empreender em Portugal, é indicado para investidores de pequenas e médias empresas com “relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural para o país”.

Por meio dele é possível obter acesso ao território português e, posteriormente, pedir a autorização de residência.

Os requisitos para obter o visto D2 em Portugal incluem a demonstração da viabilidade do negócio, da seriedade do investimento, sua relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural para o país. Ter um bom plano de negócios também ajuda no pedido, que não requer capital mínimo de investimento.

O visto de empreendedor permite que o requerente e seus familiares estejam legais no país. Após isso, é fundamental solicitar a Autorização de Residência, que tem validade inicial de um ano.