A cidadania portuguesa é um benefício concedido aos interessados que preenchem determinados requisitos. No caso do casamento, é possível se tornar cidadão do país, mas e quando há uma união estável?

A resposta para essa pergunta é que é possível, sim, obter cidadania portuguesa por união estável, porém é necessário preencher alguns requisitos prévios, sobre os quais falaremos a seguir.

O primeiro passo é comprovar a existência formal da união estável pelo tempo mínimo exigido pela lei portuguesa, que é de 3 anos. Para ser válida em Portugal, a união estável também deve ter sido previamente homologada por um juiz português.

No processo de nacionalidade portuguesa para quem tem união estável, o interessado deve comprovar que possui vínculos efetivos com Portugal. Presume-se o vínculo quando o interessado tem a união estável há mais de 5 anos ou quando tem filhos desta relação.

Condições que inviabilizam o pedido de cidadania portuguesa

Alguns fatos impedem a solicitação de cidadania portuguesa para quem tem união estável. São elas:

1. Ter sido condenado por um crime que em Portugal com pena de prisão de três anos ou mais;
2. Exercer cargos públicos, que não sejam apenas funções técnicas, em outro país;
3. Ter prestado serviço militar não obrigatório noutro país;
4. Estar envolvido em atividades relacionadas ao terrorismo.