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Mudança na Lei de Nacionalidade Portuguesa: uma nova esperança para brasileiros?

A busca pela nacionalidade portuguesa sempre foi um caminho trilhado por muitos brasileiros que sonham com uma vida nova na Europa. Com a recente mudança na Lei de Nacionalidade Portuguesa, sancionada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, uma nova oportunidade se abriu para a comunidade brasileira presente no país. A alteração, que entra em vigor após sua publicação no Diário da República, promete facilitar o processo de naturalização, incluindo uma mudança significativa na forma como o tempo de residência é contabilizado.

A mudança na Lei

Até agora, para obter a nacionalidade portuguesa por tempo de residência, era necessário comprovar a residência legal no país por pelo menos 5 anos. No entanto, a legislação anterior não levava em conta o período em que os imigrantes estavam à espera da regularização de sua situação, um processo que, não raro, se estende por mais de dois anos. Com a nova lei, esse tempo agora será considerado, desde que haja um pedido formal de regularização aceito pelas autoridades portuguesas.

Mudança na Lei de Nacionalidade Portuguesa por Residência

Impacto na comunidade brasileira

Muitos desses imigrantes entraram no país como turistas e optaram por ficar, trabalhar e construir suas vidas em território português, mesmo sem a documentação inicialmente necessária. Portugal se destaca na União Europeia por permitir a regularização de pessoas nessas condições, mas o processo é conhecido por sua lentidão, com cerca de 350 mil processos pendentes atualmente, muitos dos quais são de brasileiros.

O papel da assessoria jurídica

Neste cenário, o apoio de uma assessoria jurídica especializada torna-se um facilitador O escritório da advogada Denise Marques se destaca por sua expertise em imigração e nacionalidade portuguesa, oferecendo um serviço crucial de análise preliminar para verificar se os interessados atendem às condições necessárias para a solicitação da nacionalidade. Com profundo conhecimento das novas diretrizes legais e um histórico de sucesso, a equipe está pronta para orientar os brasileiros através deste processo complexo, maximizando as chances de uma conclusão bem-sucedida.

Com a flexibilização e a mudança na Lei de Nacionalidade Portuguesa, a inclusão do tempo de espera pela regularização no cálculo da residência necessária para a naturalização, espera-se que o caminho para a obtenção da cidadania seja agora mais acessível para uma parcela de brasileiros que já estão em Portugal.

No entanto, a complexidade do processo legal e a necessidade de uma análise detalhada das circunstâncias individuais de cada candidato sublinham a importância de contar com o suporte de profissionais experientes. O escritório de assessoria jurídica da Dra. Denise Marques está à disposição para ajudar nesse processo, garantindo que todos os requisitos sejam atendidos e que o sonho da nacionalidade portuguesa se torne uma realidade.

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